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Título:   LEI Nº 16.863  15/02/2018  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do 1º Culto Evangélico no Brasil, e dá outras providências.
Publicação:   DOC 22/02/2018 p. 70 c. 2-3
Projeto:   Projeto de Lei Nº 360/2017 (ver documento)
Autor(es):   David Soares
Notas:   - A ser comemorado, anualmente, no dia 10 de março.
Indexação:   Dia do Primeiro Culto Evangélico no Brasil


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